Área do Direito ligada aos seguros e na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, se...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais e seu objetivo é o estudo ...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas p...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
É o ramo do direito civil que se dedica ao estudo de tudo sobre direito de família, sucessões, he...
Direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empre...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade ...
É o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais c...
No Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo ou judicial, o objetivo é suprir a nec...
É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrat...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleito...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleito...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...